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Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo socioeconômico - benefício assistencial ao idoso - pretendente ao benefício aufere renda precária oriunda de atividade informal - renda eventual
Embargos de Declaração
Publicado: 18/07/2019
Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.
RECURSO
Publicado: 27/10/2020
Recurso inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Atividade informal. Renda incerta.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial - Aposentadoria por idade rural - esposo com renda urbana
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição Inicial - concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - requerente mora sozinha - renda zero
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - complementação das contribuições vertidas como baixa renda
Contrarrazões
Publicado: 20/07/2021
Contrarrazões. Auxílio-doença. Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. Cadúnico.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 06/08/2024
Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.
Petições Iniciais
Publicado: 21/08/2020
Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - incapacidade reconhecida administrativamente pelo INSS
Requerimento Administrativo
Publicado: 08/01/2025
Requerimento administrativo. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Autismo. Sem renda.
Petições
Publicado: 10/06/2021
Petição. Gratuidade da Justiça (AJG). Renda menor que o Teto do INSS (RGPS)
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Indeferimento pela renda superior ao critério econômico - Art. 20, §3º da Lei 8.742/93 - renda per capita superior a 1/4 do salário-mínimo
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição Inicial de Isenção de Imposto de Renda - portador de cardiopatia grave
Réplicas
Publicado: 28/06/2024
Réplica. Benefício assistencial ao idoso. Miserabilidade. Ausência de renda. Auxílio dos filhos.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2021
Inicial - Auxílio-doença - segurado facultativo de baixa renda - reconhecimento de contribuições
Recurso de Apelação
Publicado: 13/05/2021
Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - conversão de Renda Mensal Vitalícia em Aposentadoria por invalidez rural
Petições Iniciais
Publicado: 05/08/2022
Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - contribuinte individual facultativo de baixa renda
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